quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

LEI ANTIFUMO ENTRA EM VIGOR EM TODO O PAÍS


A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Para o presidente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei já vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamentação.

“A meu ver, não vai mudar coisa alguma. Já estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei é um tanto leonina. Há excessos visíveis. O infeliz do fumante é tratado como um leproso na idade média”, disse.

Para Marciato, as novas normas representam uma espécie de regulação que vem sendo imposta ao setor. “Daqui a pouco, bares e restaurantes vão parecer uma repartição pública, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas vão para descontrair. Há cada vez mais intervenção do Estado, dizendo o que o indivíduo pode ou não pode fazer e limitando a liberdade.” Ele lembrou que a fiscalização nos bares e restaurantes ficará a cargo dos Procons regionais.

Agência Brasil/EBC

BRASIL SOBE TRÊS POSIÇÕES EM RANKING MUNDIAL SOBRE CORRUPÇÃO


O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.

Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Dentre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).

O mau desempenho dos Brics é citado no relatório. “A corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos para os mais pobres como também cria problemas de governança e instabilidade. Economias em desenvolvimento cujos governos se negam a ser transparentes e toleram a corrupção, criam a cultura da impunidade”, aponta o documento.

Nenhum dos 175 países avaliados atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com nota 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia em terceiro, a Suécia em quarto, e a Noruega e a Suíça, ambos em quinto lugar.

Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.

“Escolas mal equipadas, medicamentos falsificados e eleições decididas pelo dinheiro são algumas das consequências de um setor público corrupto. Subornos e esquemas de corrupção não só roubam os recursos dos mais vulneráveis, mas também acabam com a justiça e com o desenvolvimento econômico e destroem a confiança pública no governo e nos líderes políticos”, avalia o relatório da Transparência Internacional.

No documento, o caso de corrupção na Petrobrás, no Brasil, e o assassinato de cerca de 40 estudantes por gangues no México, são citado como exemplos da “falta de progresso significativo no combate à corrupção nas Américas”. “Esses dois países – em vez de fazer uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos – mostram sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”, analisa Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.

Salas acredita que, para garantir mudança na região, os líderes precisam trabalhar em questões-chave: “acabar com a impunidade, removendo políticos e servidores públicos corruptos do poder e garantindo mecanismos que permitam aos cidadãos denunciar; garantir publicidade e transparência às finanças públicas; reduzir a desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos; e criar registros públicos dos proprietários de companhias, para evitar que os corruptos se escondam atrás de companhias secretas, lavando dinheiro e crescendo com a pilhagem de esquemas de corrupção”.

O diretor da Transparência Internacional para as Américas também falou sobre a responsabilidade dos cidadãos, que “tendem a se ver como vítimas passivas da corrupção”. “Essa passividade é parte do problema e ajuda a explicar o motivo pelo qual a situação não melhora. Não faz sentido deixar as reformas e as ações anticorrupção nas mãos de poucos líderes. É surreal acreditar que aqueles que se beneficiam da corrupção serão os mesmos que vão erradicá-la”, enfatizou. Salas pontuou que os cidadãos são responsáveis pela corrupção quando pagam propina a um servidor público, quando elegem políticos corruptos e quando agem com apatia e renunciam à sua capacidade de gerar mudanças.Em último lugar no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos.

Agência Brasil/ EBC

PREFEITO DE BOCA DO ACRE É PRESO POR PAGAR DOMÉSTICA COM RECURSOS FEDERAIS


O prefeito de Boca do Acre-AM foi preso nesta terça-feira (2) pela Polícia Federal durante a Operação Rancho, que investiga a doação de cestas básicas em troca de votos durante as eleições 2014.

Contra o prefeito, segundo informações da PF, ficou comprovado que ele pagava sua empregada doméstica com recursos federais, como se a empregada doméstica fosse merendeira de uma escola da cidade. O prefeito foi indiciado no artigo 1º, II do decreto-lei 201/67 e conduzido para o presídio. A prisão dele ocorreu em flagrante delito.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Boca do Acre.

Da redação ac24horas

ANATEL MULTA OPERADORA VIVO EM MAIS DE R$ 1 milhão


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a operadora Vivo em mais de R$ 1 milhão por descumprimento de exigências previstas no Decreto nº 6.523, que disciplina o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal.

De acordo com o órgão, sobre o SAC, por exemplo, a operadora infringiu vários artigos. Entre eles, o 3º e o 4º, que preveem que “as ligações para o SAC serão gratuitas” ao consumidor e que o “SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços”.

A punição, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, se faz em despacho da Superintendência de Serviços Privados da Anatel.

Vale lembrar que recentemente a operadora foi processada por irregularidades em seus serviços, juntamente com outras operadoras. Só que neste caso, em específico, a reclamação dos clientes foi sobre cobranças enviadas pelas operadoras sem que os clientes tenham assinado qualquer contrato ou solicitado algum outro serviço.

Ac24h

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

ACRE: RIO TARAUACÁ VOLTA A SUBIR APÓS SAIR DA COTA DE TRANSBORDAMENTO


O nível do Rio Tarauacá, localizado no município de mesmo nome, distante 400 km de Rio Branco, voltou a subir neste domingo (23) e atingiu 10,92 metros, 1,92 metros acima da cota de transbordamento, 9 metros. Nesta sexta-feira (21), o rio chegou aos 8,81 metros e algumas famílias começaram a retornar para suas residências. A cheia chegou a desabrigar mais de 5 mil famílias, além de ribeirinhos e aldeias indígenas.

De acordo com o major da Defesa Civil de Tarauacá, Moisés Silva, o aumento no nível ocorreu devido à chuva que caiu no Juruá durante o fim de semana. O major informou ainda que até o momento, uma família já foi retirada de casa após a subida das águas. "Está chovendo lá no Juruá, mas a previsão não é de mais chuva. O rio já estava cheio, fizemos uma medição às 6h e apresentou outra subida", explica Moisés.

Ainda de acordo com o major, a Defesa Civil precisou retirar cinco famílias de suas casas por causa de desmoronamento de barrancos. Essas famílias, segundo Moisés, foram encaminhadas para casa de parentes e amigos. "Apenas uma família foi retirada em função da enchente, as demais estavam em lugares onde havia desbarrancamanto e preferimos retirar para evitar acidentes", esclarece.

O major contou ainda que o trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros continua no município. Os órgãos estão monitorando a enchente e os lugares que apresentam risco de desabamento.

Ao G1, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damaceno, informou que a cheia do rio atingiu os bairros do Triângulo e da Praia, bairros que ficam próximos ao rio. A família atingida pelas águas do Tarauacá, segundo o prefeito, foi encaminhada para o abrigo da cidade.

Cheia histórica

De acordo a Defesa Civil, ao menos 5.300 famílias foram atingidas pela cheia repentina dos Rios Tarauacá e Murú. Considerada atípica, por ocorrer no mês de novembro, essa foi a sexta cheia que atinge o município em 2014. Cerca de 91 famílias chegaram a ficar desabrigadas.

Ao menos 565 índios da etnia Yawanawá, em seis aldeias às margens do Rio Gregório, também foram atingidas pela cheia. De acordo com o prefeito de Tarauacá, as famílias receberam cesta básica e 70 colchões foram enviados para as aldeias Nova Esperança e Mutum, as mais atingidas com a enchente.

O governo federal reconheceu, na quinta-feira (20), a situação de emergência, decretada no último dia 16. O município chegou a declarar situação de calamidade pública no dia 18, após reunião com representantes da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Doações

A Prefeitura de Tarauacá deu início a uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da enchente que afeta o município desde o último dia 14. O objetivo é arrecadar roupas, alimentos, remédios e brinquedos para as pessoas atingidas.

Um ponto de coleta foi montado em Rio Branco, no consultório de Infectologia Ultrassonografia, localizado na Rua Hugo Carneiro, número 234, em frente ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).

G1/Acre

ÁREAS PROTEGIDAS ESTÃO SENDO DESMATADAS NO ESTADO DO ACRE


Os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus aparecem entre os que possuem assentamento de reforma agrária que desmataram no mês de outubro, na última geração de alertas de desmatamento e degradação florestal realizado pelo Imazon. O PAR Aleluia (Manoel Urbano) ocupa o 7º lugar no ranking e o PAR Santa Rosa (em Santa Rosa do Purus) o 9º lugar entre os dez assentamentos que mais desmataram no período.

A destruição no Projeto de Assentamento Aleluia foi equivalente a 1,4 km, enquanto que em Santa Rosa a destruição da floresta atingiu uma área de 1,2 km. O PDS liberdade, no estado do Pará foi o que mais destruiu, uma área superior a 14 km.

Em setembro outros dois assentamentos no Acre foram apontados no relatório. O PA Remanso em Capixaba e o PA Porto Luiz II em Acrelândia, destruíram juntos 5,1 km de florestas.

A reserva estadual do Antimary aparece na lista de áreas protegidas desmatadas em setembro. Na região que fica entre os municípios de Bujari e Sena Madureira, a destruição foi de 1,7 km. A reserva federal Chico Mendes engrossa as estatísticas, com 1,4 km de destruição.

Em outubro de 2014, a maioria (60%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos de Reforma Agrária (22%), Unidades de Conservação (16%) e Terras Indígenas (2%)

O SAD detectou 244 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em outubro de 2014. Isso representou um aumento de 467% em relação a outubro de 2013 quando o desmatamento somou 43 quilômetros quadrados. Foi possível monitorar 72% da área florestal na Amazônia Legal enquanto que em outubro de 2013 o monitoramento cobriu uma área menor (69%) do território.

Em outubro de 2014, o desmatamento concentrou em Rondônia (27%), Mato Grosso (23%), seguido pelo Pará (22%) e Amazonas (13%), com menor ocorrência em Roraima (9%), Acre (5%) e Amapá (1%).

Desde julho de 2012 a detecção de alertas desmatamentos e de degradação florestal vem sendo realizada na plataforma Google Earth Engine (EE), com a nova versão SAD EE. Esse sistema foi desenvolvido em colaboração com a Google e utiliza o mesmo processo já utilizado pelo SAD, com imagens de reflectância do MODIS para gerar os alertas de desmatamento e degradação florestal.

Jairo Carioca - da redação de ac24horasRio Branco - Acre

ARTIGO: " NÃO HÁ SAÍDAS PELAS EXTREMIDADES" (MOISÉS DINIZ)


POR MOISÉS DINIZ - O Congresso do Brasil está cada dia mais conservador, porque quem tem condições de ajudar a eleger congressistas populares, age como se não tivesse sido eleito pelas forças populares.

A esquerda no poder no Brasil, há bastante tempo, não faz nenhuma política para fortalecer os partidos populares, as organizações sociais, especialmente aquelas que sempre defenderam, inclusive com a vida de seus membros, os direitos fundamentais do povo.

No poder, a esquerda não fez nenhuma política que dotasse de instrumentos de comunicação de massas aquelas instituições que poderiam enfrentar a poderosa mídia conservadora que, agora, golpeia até a respiração de quem quer avançar.

A reforma agrária da esquerda não tem o direito de constar nos livros de história. A reforma urbana? Olhem aonde foram erguidas as casas do povo dos programas sociais nas grandes cidades. O povo está cada dia mais distante, geograficamente, dos centros de acesso aos equipamentos sociais e públicos. Há uma exceção no Acre, com o Cidade do Povo, que merece ser estudada pelos urbanistas do Brasil.

A esquerda teve tempo e não fez a sua lição básica: se consolidar, estruturar uma logística de combate sólida, especialmente na área de comunicação de massas, melhorar o coração dos aliados, florescer na simpatia popular.

Esquerda que elege a presidente numa disputa apertada, com congresso conservador mais ainda e metade da sociedade e a mídia toda em pé de guerra, precisa construir caminhos pelo meio. As extremidades agora são letais.

É preciso, primeiro, barrar a sandice reacionária atual, com muito trabalho e firme debate nas redes sociais e toda mídia que se dispuser. Não é hora de radicalização. É tempo de retomar o controle da situação. Gente do tipo Bolsonaro deve voltar para a periferia da política, aonde sempre estiveram.

Por isso, as medidas econômicas que se anunciam, com as pré-indicadas nomeações da área econômica e do desenvolvimento, recolocarão a presidente Dilma no controle da situação, estabilizando a economia, retomando o crescimento econômico, domando a inflação e atraindo setores que haviam sido expulsos durante a campanha.

Até a nomeação da Kátia Abreu, para a agricultura, é um movimento correto, até para inibir gente como Ronaldo Caiado, que ficarão sem voz e sem público e deixar a Veja sem tinta para chamar a Dilma de bolivariana.

Quando acalmar os ânimos e a esquerda retomar o controle da situação, cuide de fazer o dever de casa, que já está atrasado, ou, então, peça ao padre para mudar o nome do menino, porque esquerda não será mais.

*Moisés Diniz é membro da Academia Acreana de Letras e autor do livro O Santo de Deus.

domingo, 23 de novembro de 2014

TARAUACÁ: PREFEITURA ESTIMA PREJUÍZO DE R$ 15 MILHÕES COM CHEIA


Os cálculos ainda não foram finalizados, mas a Prefeitura de Tarauacá, município acriano distante 400 km da capital Rio Branco, já contabiliza mais de R$ 15 milhões em danos causados a propriedades públicas e privadas, pela enchente que atinge a cidade desde o dia 14 de novembro. 

De acordo com o procurador geral de Tarauacá, Oscar Soares Júnior, as perdas devem ser maiores na zona rural, onde houve perda de plantações. Esses dados, no entanto, ainda não foram disponibilizados. "Como a economia do município gira em torno da zona rural, principalmente da agricultura familiar, o grande prejuízo vem da zona rural", explica.

O procurador diz acreditar que pelos danos causados o município deve levar no mínimo cinco anos para se recuperar dos estragos.


Com informações do G1/Acre

CONTEMPLAÇÃO FILOSÓFICA



Assim como o belo aroma de jasmim, o teu belo aroma natural me faz sentir que a vida não foi feita para ser vivida, mas para ser sentida, pois, só vive que tem á capacidade de sentir a vida pulsar nos pequenos acontecimentos. 

Assim como os mais belos jardins que exalam os mais belos orvalhos, eu desejaria ser o orvalho do teu jardim, mesmo sabendo, que poderia me dissipar ao amanhecer. 


J.gomes

CRUZEIRO DO SUL: SAÚDE CONFIRMA 1ª morte por dengue hemorrágica no município

A Secretaria de Saúde Municipal de Cruzeiro do Sul (AC) confirmou nesta sexta-feira (21) a morte de uma pessoa por dengue no município. Este é o primeiro caso de morte por dengue registrado na cidade. A pessoa, que não pode ter os dados divulgados, morreu no início do mês de novembro com os sintomas de dengue grave, conhecida como dengue hemorrágica. Outros cinco casos de morte por suspeita de dengue estão sendo analisados em Cruzeiro do Sul. Até esta sexta-feira (21) foram registrados 24.606 casos suspeitos de dengue e 13.398 positivos.


De acordo com a secretária de Saúde Lucila Bruneta, um laboratório particular já havia diagnosticado a morte por dengue no início do mês, mas como o Ministério da Saúde aceita apenas resultados de laboratórios públicos, apenas agora a secretária pode confirmar a morte em razão da doença.


“Foi feita a coleta do material, do sangue, e enviada para sorologia. Mesmo que a pessoa faça o exame em laboratório particular é necessário que seja feito em laboratório público, aí o Ministério da Saúde aceita. Essa mesma amostra foi enviada para Belém para diagnosticar o tipo de vírus da dengue que circula, pois até agora só foi diagnosticado o tipo 1, e como houve uma morte é importante a gente ver se existe outro vírus circulando na cidade”, relatou a secretária.


De acordo ela, a vítima da doença não chegou a ser atendida em nenhuma das unidades do município, apenas no Hospital Dermatológico, outro ponto de referência para o atendimento às vítimas de dengue. Bruneta ressalta a importância da procura pelo atendimento nos primeiros sintomas apresentados.


“Essa pessoa consultou no dermatológico. É importante que as pessoas procurem os postos de saúde nos primeiros sintomas, quero esclarecer que a consulta da dengue é uma consulta demorada, pois temos que fazer primeiro o exame de malária, depois fazer a notificação, depois a prova do laço, em seguida o hemograma e a consulta médica que também tem que ser demorada, mas todos devem procurar o atendimento médico”, explicou a secretária de saúde.


Vanísia Nery
DO G1 AC